Declaração Ministerial Conjunta de Reunião de Ministros das Relações Exteriores dos países vizinhos do Afeganistão + Rússia 27 de outubro de 2021 - Teerã Os Ministros das Relações Exteriores dos países vizinhos do Afeganistão, incluindo a República Islâmica do Irã, República Popular da China, República Islâmica do Paquistão, República do Tadjiquistão, Turcomenistão e República do Uzbequistão + Federação Russa, realizaram uma reunião em Teerã em 27 de outubro de 2021. A reunião foi inaugurada por Sua Excelência Mohammad Mokhber, o Vice-Presidente da República Islâmica do Irã, que fez um discurso abrangente sobre a situação no Afeganistão. A mensagem em vídeo de Sua Excelência Sr. Antonio Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, foi então exibida na abertura. Em seguida, os honrados ministros das Relações Exteriores proferiram seus discursos sobre os assuntos relacionados ao Afeganistão. A reunião foi então encerrada com a aprovação da declaração ministerial conjunta. Seguindo as conversações e discussões em uma atmosfera de confiança, compreensão multilateral e abordagem construtiva, Os Ministros das Relações Exteriores: - Observando que a situação no Afeganistão mudou fundamentalmente e enfatizando o apoio à soberania nacional, independência política, unidade e integridade territorial do Afeganistão, e a não-interferência em seus assuntos internos; - Recordando os princípios universalmente aceitos do direito internacional, em particular o direito do povo afegão de decidir sobre seu próprio futuro de forma independente, e respeitando a aspiração do povo afegão de alcançar uma paz duradoura, esperando ver um Afeganistão desfrutando de estabilidade, desenvolvimento, prosperidade e relações harmoniosas com seus países vizinhos; - Expressar profunda preocupação com a complicada segurança, governança, situação sócio-econômica e humanitária no Afeganistão; - Concordando que os países principalmente responsáveis pelas dificuldades no Afeganistão devem honrar seu compromisso e fornecer ao Afeganistão a ajuda econômica, a subsistência e a assistência humanitária urgentemente necessárias para ajudar a realizar uma transição estável da situação no Afeganistão; - Observando que uma estrutura política inclusiva e de base ampla com a participação de todos os grupos etno-políticos é a única solução para as questões afegãs; - Expressando o forte apoio dos países vizinhos do Afeganistão para alcançar a paz, estabilidade e reconciliação nacional no país e incentivando todas as partes, incluindo o Talibã, a continuar o diálogo político e as consultas para a solução das questões pendentes, e o desenvolvimento futuro da nação; - Enfatizando que as organizações internacionais e regionais, em particular as agências das Nações Unidas e os membros relevantes do Conselho de Segurança da ONU, devem cumprir sua responsabilidade pela solução política dos problemas do Afeganistão, prestando apoio aos afegãos para desenvolver a infra-estruturasócio-econômica e fornecendo assistência econômica e humanitária; - Levando em consideração com grande preocupação a deterioração da situação econômica no Afeganistão e exortando a comunidade internacional a fornecer assistência humanitária de forma urgente; - Condenando com o termo mais forte os ataques terroristas em todos os formatos e formas, incluindo aqueles contra grupos étnicos e religiosos, particularmente os recentes ataques terroristas contra mesquitas; Declare o seguinte: Apoiar uma solução duradoura e realista das diferenças através do diálogo e negociação entre as partes relevantes para alcançar a reconciliação nacional, solução política duradoura e formação de um governo inclusivo; Exortar as partes afegãs relevantes a implementar políticas internas e externas modestas e prudentes, retornar à ordem normal da sociedade o mais rápido possível, realizar o funcionamento eficaz das agências governamentais, fornecer serviços públicos básicos às pessoas, tomar medidas para melhorar a subsistência das pessoas e proteger os direitos fundamentais dos grupos étnicos, mulheres e crianças no Afeganistão; Tomar nota das garantias e compromissos das partes afegãs responsáveis relevantes para a comunidade internacional de que o território do Afeganistão não representará nenhuma ameaça aos países vizinhos e não será utilizado por grupos criminosos, terroristas e separatistas, e cortar os laços com todos os tipos de grupos terroristas, atacando-os e eliminando-os de forma decisiva; Exortar as partes afegãs relevantes a respeitarem suas inegáveis responsabilidades, adotar uma abordagem amigável em relação aos países vizinhos e respeitar os princípios universalmente aceitos do direito internacional e dos direitos humanos fundamentais e proteger a segurança e os direitos legítimos dos cidadãos e instituições estrangeiras no Afeganistão; Incentivar as partes afegãs relevantes a enfrentar várias ameaças e desafios, incluindo terrorismo, contrabando de drogas e tráfico de seres humanos, repressão ao crime organizado e outros atos criminosos originários do Afeganistão e, levando em consideração as ameaças terroristas e a eficácia da luta contra o terrorismo no Afeganistão, discutir através de canais bilaterais ou multilaterais a possibilidade de reiniciar a cooperação antiterrorista com o Afeganistão no devido tempo; Apelar às partes relevantes do Afeganistão e à comunidade internacional para que abordem as causas profundas dos refugiados e do deslocamento forçado no Afeganistão a fim de evitar qualquer atividade desestabilizadora que possa deteriorar a situação e cooperar para trazer uma solução permanente para a situação prolongada dos refugiados afegãos; Exortar a comunidade internacional e os países doadores a fornecer apoio financeiro contínuo, adequado e proporcional aos países anfitriões dos refugiados afegãos, especialmente a República Islâmica do Irã, a República Islâmica do Paquistão e outros países vizinhos do Afeganistão; Exortar a comunidade internacional a fornecer ainda mais assistência humanitária urgente ao Afeganistão, incluindo alimentos, medicamentos, serviços públicos de inverno, etc., para evitar a crise humanitária e a onda de refugiados no Afeganistão, e evitar novos choques aos países vizinhos e à comunidade internacional; Exortar a comunidade internacional a tomar ações concretas para fornecer ajuda ao Afeganistão contra a COVID-19, e frear a propagação do vírus; Iniciar a função do mecanismo de reuniões regulares de Enviados Especiais (representantes) para assuntos do Afeganistão, bem como reuniões regulares dos representantes das embaixadas em Cabul em uma data antecipada (como mencionado na primeira rodada da declaração conjunta da reunião dos Ministros das Relações Exteriores) para promover e realizar em conjunto consultas sobre os detalhes da cooperação relevante regularmente para realizações mais concretas; Reiterar o apelo à comunidade internacional para que se mantenha engajada positivamente com o Afeganistão e desenvolva um roteiro de longo prazo para avançar a agenda de engajamento político, integração econômica e conectividade regional; Os Ministros das Relações Exteriores apreciaram a República Islâmica do Irã por sediar a segunda rodada da reunião e concordaram em realizar a terceira rodada em 2022 na China.